ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 17.03.1994.
Aos dezessete dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Segunda Sessão Solene da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezoito horas e dezesseis minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Olívio de Oliveira Dutra, conforme Projeto de Lei do Legislativo nº 26/93 (Processo nº 731/93), de autoria do Vereador Gerson Almeida. Compuseram a Mesa: Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Doutor Tarso Genro, Prefeito Municipal de Porto Alegre; Doutor Voltaire de Lima Moraes, Procurador-Geral de Justiça do Estado; Senador José Paulo Bisol; Doutor Raul Pont, Vice-Prefeito de Porto Alegre; Senhor Olívio de Oliveira Dutra, Homenageado; Senhora Judith Dutra, Esposa do Homenageado; Vereador Gerson Almeida, proponente da Sessão e, na oportunidade, Secretário “ad hoc”. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Antonio Hohlfeldt, em nome da Bancada do PSDB, ressaltou a responsabilidade com que o Homenageado construiu a sua vida política, buscando sempre um horizonte mais amplo, mais positivo para si e para a comunidade. Comentou, em especial, a atuação de Sua Senhoria à frente da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, dizendo esperar que o PSDB esteja, num futuro próximo, junto ao Senhor Olívio Dutra na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul. O Vereador Gerson Almeida, como proponente da homenagem e em nome das Bancadas do PT, PDT, PMDB e PP, falou sobre a vida do Senhor Olívio Dutra, desde sua infância e juventude, em São Luiz Gonzaga, até o momento atual, ressaltando sua presença constante nas lutas políticas de nosso País. Lembrou momentos da vida pública do Homenageado, em especial sua atuação como Presidente do PT, como Deputado Constituinte e como Prefeito de Porto Alegre. Finalizando, disse que este título é uma homenagem que alcança a todos aqueles brasileiros que lutam pelo direito de decidir os destinos do nosso País. A Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PC do B, declarou a justeza da presente homenagem, dizendo representar ela o sentimento de toda a comunidade porto-alegrense. Destacou que, neste momento de profundas decepções, o povo brasileiro vem conseguindo indentificar os que realmente lutam pelo País e, sem dúvida, identifica-se com o Senhor Olívio Dutra, que não se conformou em esperar por dias melhores mas, isso sim, assumiu participar ativamente na busca desses dias. O Vereador Jocelin Azambuja, em nome da Bancada do PTB, declarou-se honrando por participar da presente solenidade, dizendo ser o Senhor Olívio Dutra um homem que dignifica a vida pública gaúcha, contribuindo para a elevação da imagem do político junto à comunidade. Discorreu sobre a atuação do Homenageado nas lutas sindicais e de organização popular, lembrando o período de sua juventude, quando travou conhecimento com Sua Senhoria. O Vereador João Dib, em nome das Bancadas do PPR e do PFL, declarou ser o Senhor Olívio Dutra um exemplo claro do reconhecimento que deve a Cidade ao trabalhador interiorano que aqui vem em busca de uma vida melhor, salientando ter recebido o título hoje entregue o voto favorável de todos os Senhores Vereadores. Lembrou a importância do apoio sempre recebido pelo Senhor Olívio Dutra de parte de sua esposa e filhos, durante sua caminhada pessoal, política e profissional. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PPS, lembrou imagens e fatos dos quais participou juntamente com o Senhor Olívio Dutra, na busca da liberdade e da democracia para nosso País. Comentou coligação feita pelo PPS com o PT para a eleição de Sua Senhoria para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, dizendo ter sido ela marcada pelo respeito mútuo e por uma exemplar condução política. Finalizando, analisou o significado do homem público e da pessoa de Olívio Dutra para os resultados políticos positivos alcançados pelo PT em nosso Município. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Tarso Genro e ao Senador José Paulo Bisol, que saudaram o Homenageado, destacando o significado do título hoje entregue, como o reconhecimento de Porto Alegre ao trabalho do Senhor Olívio Dutra em busca do desenvolvimento da Cidade e na defesa da verdadeira solidariedade humana. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Prefeito Tarso Genro e o Vereador Gerson Almeida para procederem à entrega, ao Senhor Olívio de Oliveira Dutra, do Diploma e da Medalha relativos ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o título recebido, dizendo recebê-lo em nome de todos aqueles que o acompanharam ao longo de sua vida, desde sua infância e juventude, em São Luiz Gonzaga, e destacando a importância da luta de cada trabalhador na construção de sua cidadania. Durante a Sessão, o Senhor Presidente informou que o Vereador Gerson Almeida encontrava-se na titularidade da Vereança em substituição ao Vereador Henrique Fontana, licenciado para tratar de interesses particulares, conforme Requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia dezesseis do corrente, tendo assumido a titularidade no Gabinete da Presidência. Também, registrou correspondência recebida pela Casa, relativa ao evento, e registrou as presenças, no Plenário, do Senhor João Carlos Vasconcelos, ex-Secretário Municipal, do Senhor Virgílio Martins, representando a Diretoria da FECOTRIGO, do Senhor Rubens Santos, Compositor e Cantor, do Coronel Raul Trevisan, representando o Jornal do Comércio, da Doutora Lenora Ulrich, Diretora do Departamento Municipal de Habitação, da Doutora Sandrali Bueno, Presidente do Movimento Assistencial de Porto Alegre, do Doutor Rogério Santana, Presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre, do Doutor Carlos Bertoto, Presidente da Companhia Carris Porto-Alegrense, do Doutor Dieter Wartchow, Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos, do Doutor Firmino Cardoso Sá Brito, representando a Associação Riograndense de Imprensa, do Senhor Jairo Carneiro, representando a Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, da Senhora Íria Charão, Presidente Municipal do PT, do Senhor Ronaldo Zulke, Presidente Estadual do PT, dos Deputados Marcos Rolim, Ivan Pavam e Luiz Carlos Casagrande, do Doutor Renato Souza, Presidente da SERVIPOL, do Senhor José Valdir, ex-Vereador e Presidente da Fundação de Educação Social e Comunitária, do Doutor Jorge Buchabqui, ex-Secretário Municipal, dos Senhores Adroaldo Correa e Pedro Alvares, ex-Vereadores da Casa, e dos Senhores Nazareno Afonso, Newton Burmeister, Henrique Motta, Luiz Pilha Vares, Estilac Xavier e José Luís Viana Morais, respectivamente, Secretários Municipais dos Transportes, do Planejamento, da Saúde e Serviço Social, da Cultura, de Obras e Viação e da Produção, Indústria e Comércio. Às vinte horas e quinze minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Gerson Almeida, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Gerson Almeida, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia do documento original.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz
Braz):
Damos início à presente Sessão Solene, que tem por objetivo a entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Olívio de Oliveira Dutra.
Registramos a presença dos Vereadores Giovani Gregol, Jocelin Azambuja,
João Motta, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, João Dib, Adroaldo Corrêa, sempre
Vereador desta Casa, muito embora hoje exercendo outra função, Guilherme
Barbosa, João Verle, Gerson Almeida, Antônio Hohlfeldt, Lauro Hagemann e Maria
do Rosário.
Agradecemos a todos pela presença, aos Secretários, aos Diretores de
autarquias, aos funcionários, à imprensa, que hoje não poderia faltar, porque
afinal de contas esta Casa vive um dia de festa, ao Sen. José Paulo Bisol, que
muito honra esta Casa com a sua presença, amigo de longa data. (Palmas.) Fico
feliz pela manifestação, pois é uma pessoa que considero muito. “Bola
cheíssima” em todo o País. Parabéns, Bisol!
Chamamos, para compor a Mesa, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Tarso
Genro. (Palmas.) Exmo. Sr. Olívio de Oliveira Dutra, nosso homenageado.
(Palmas.) Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr. Voltaire de Lima
Moraes; Exmo. Sr. Senador da República, Dr. José Paulo Bisol; Exmo. Sr.
Vice-Prefeito, Dr. Raul Pont; Exma. Sra. Judith Dutra, esposa do homenageado.
Senhores, é claro que esta Mesa, hoje, deveria ter mais lugares para serem
ocupados por todas as autoridades que estão aqui presentes. Faço questão de
registrar a representação da ARI, o meu querido amigo Firmino Cardoso Sá Brito
que está presente. Um grande abraço para a ARI, que está sempre com sua
representação aqui na Casa.
Nós vamos chamar o primeiro orador desta noite, pela Bancada do PSDB,
Ver. Antonio Hohlfeldt.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Excelentíssimo Sr. Vereador
Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Prezado companheiro
Tarso Genro, Prefeito desta Cidade com muita honra e alegria para todos nós;
Excelentíssimo Sr. Voltaire de Lima Moraes, Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul; Prezado companheiro, Dr. José Paulo Bisol, Senador
da República; Prezado companheiro Raul Pont; Vice-Prefeito de Porto Alegre;
minha querida Judith; meu Prezadíssimo Olívio Dutra - Olívio de Oliveira
“Bigode” Dutra, porque afinal é assim que nós conhecemos o Olívio ao longo de
tantos anos.
Quero, em primeiro lugar, agradecer ao Ver. Gerson Almeida, autor desta
homenagem, a permissão de eu ser o primeiro orador a falar, por um motivo muito
prático; tenho um grupo de cinqüenta alunos esperando, agora, na Universidade
Federal, e não gostaria de me atrasar demasiadamente. Portanto, quebro o
protocolo, com a anuência do Ver. Gerson Almeida e dos companheiros do PT, e um
pouquinho porque tenha sido eu o primeiro Vereador deste Partido, pelo qual
mantenho o carinho e o orgulho da participação, tenho a oportunidade, Olívio,
de saudar-te neste momento em primeiro lugar.
Eu quero relembrar aqui um motivo bem recente que comentava com alguns
companheiros: novembro do ano passado, por força de um trabalho junto a alguns
municípios do interior, com livros e literatura infantil, cheguei à cidade de
Bossoroca. Pela primeira vez eu visitava Bossoroca, cidade onde Olívio nasceu.
Fiquei impressionado com o fato de que o nível de participação da população em
eventos desse tipo era extremamente grande, e mais do que isso, na medida em
que passei a falar de algumas coisas que estavam nos meus livros e relembrar
alguns fatos, surgia imediatamente a pergunta: E o Olívio? Era a referência que
todo o mundo queria saber. E o Olívio? Era pergunta permanente na cidade de
Bossoroca. E eu fiquei imaginando, Olívio, exatamente a tua infância, a tua
família, os teus primeiros dias, o andar por essa cidade que hoje é uma cidade
arrumadinha, organizadinha, calçada, mas que certamente na época devia
enfrentar alguns problemas graves com toda a distância que nós,
tradicionalmente, chamamos de centros mais organizados da administração. Fiquei
imaginando quanto este menino, depois um jovem, devia ter sonhado, e devia ter
brigado, e devia ter perseverado, e devia ter enfrentado de desafios para
saindo, lá da pequena aldeia - como diria o Fernando Pessoa - chegar depois em
uma cidade maior, e depois da cidade maior chegar a uma metrópole e nessa
metrópole ir constituindo, gradualmente, a sua vida, a sua profissão e,
sobretudo, a sua imagem de ser humano até tornar-se Prefeito Municipal de Porto
Alegre. Não um simples Prefeito, porque inaugurava uma perspectiva
absolutamente diferente, de um Partido extremamente jovem e que buscava e havia
conseguido um desafio de propor algumas coisas diferentes para essa Cidade. Uma
imensa responsabilidade. Uma responsabilidade que ele dividiu e sempre soube
dividir com outras siglas partidárias. Eu vejo aqui o Ver. Lauro Hagemann, pelo
PPS, o Senador Bisol, pelo PSB, e dividiu com os companheiros do próprio PT que
formava o seu secretariado e dividiu com os Vereadores desta Casa que, de
situação e de oposição, às vezes de disputas até duras, bem ou mal participava.
O Olívio sempre soube ter o respeito e a humildade de ouvir e, muitas vezes, de
voltar atrás quando reconheceu que isso era preciso, porque ele tinha muito
claro e parece-me que isso, hoje, é omisso na avaliação de todos, até dos
adversários do Olívio, de que ele tinha esse empenho, essa tranqüilidade de
corrigir rotas, buscando um horizonte mais longo, mais distante, mas mais
concreto.
Eu fico relembrando, Olívio - e estava pensando no que seria dito aqui - depois de uma certa manhã, depois de te telefonar, fui lá no teu apartamento, no mesmo prédio onde tu continuas residindo, fazer uma entrevista contigo. O PT estava nascendo e o poeta e editor Moacir Félix, da revista “Encontros com a Civilização Brasileira”; editada no Rio de Janeiro, havia-me pedido que eu entrevistasse o líder sindical Olívio Dutra, uma das Lideranças do Partido dos Trabalhadores, para que se tivesse um perfil de como era esse Partido novo no Estado do Rio Grande do Sul. Lá, naquela vez, uma primeira surpresa, de um lado do Olívio que se desconhecia: o homem formado em Letras, o bacharel em Letras; pouca gente sabia. Mais do que isso, o homem que falava inglês fluentemente. Há poucos dias eu vi num registro de imprensa a surpresa de muitos jornalistas pelo domínio do Olívio da Língua Inglesa. Outro dado que me chamou a atenção, no apartamento pequeno (não é mesmo Judith?), sempre pequeno para a família, as prateleiras com a biblioteca, e na biblioteca os livros dos nossos escritores gaúchos. Num desses livros a presença de um mineiro que me despertava sempre a atenção e depois acabei, sem querer, roubando o livro do Olívio que era do Ivan Pedro Martins, “Fronteira Agreste”. Um livro de 1944, que o Olívio me forneceu o exemplar para depois fazermos com a Editora Movimento e o Carlos Jorge Appel a reedição desse volume que realmente foi feita, de fato. Eu acho que esse é um lado muito curioso e muito significativo de um homem que dedica toda a sua vida à lutar por alguns ideais, que corre riscos, que é preso, que enfrenta processos, que se vê obrigado a se distanciar da família; um homem que constrói ao mesmo tempo uma linha muito clara na busca de um partido político, como dizíamos naqueles primeiros momentos, uma ferramenta de trabalho para o trabalhador, lembram, companheiros? Um homem que, de repente, mas não por acaso, chega ao comando de uma cidade e lá mantém exatamente a mesma coerência. Quem freqüentou o gabinete do Olívio nos quatro anos da Prefeitura vai lembrar, num primeiro momento, todo o seu secretariado nervoso, preocupado, que linhas apanhar, como dirigir-se? E o Olívio apagando as fogueiras. Mais adiante vai lembrar do Olívio de pé, bolachinha, copinho d’água, e dá-lhe reunião o dia todo para poder encaminhar as coisas que era preciso serem resolvidas dentro da Cidade.
Essa tranqüilidade do Olívio, essa perseverança do nosso companheiro
Olívio Dutra, parece-me que fizeram, realmente, uma marca da administração do
Olívio. Talvez por isso mesmo ele conseguiu, depois de quatro anos, depois de
um primeiro ano difícil, pleno de desafios, às vezes até de contradições, sair
com uma imagem que raramente um administrador consegue sair, e depois ter essa
mesma humildade de retornar àquela função que é a sua, a de bancário. De
cumprir com seus horários de trabalho, de reencontrar-se com a população no dia
a dia dentro do espaço do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, mas ao mesmo
tempo cumprir com as suas funções de alguém que é uma imagem deste Partido.
O Olívio, sem dúvida nenhuma, não é por acaso que tem o apelido
“Bigode”. Sem dúvida nenhuma o Olívio resgatou essa imagem, essa expressão que
é muito nossa, do Rio Grande do Sul. A promessa é a palavra do “fio do bigode”.
É curioso: por onde andamos, no interior do Rio Grande do Sul, mesmo as pessoas
de outros partidos ... Quero dizer aqui que encontrei um tempo atrás, em Santo
Ângelo, alguns amigos que, normalmente, vinculam-se ao PDS, Ver. João Dib, e
eles diziam “Eu vou votar no Olívio. Não interessa o que o PDS vai encaminhar
lá, mas eu vou votar no Olívio, porque o Olívio tem palavra”. Pessoas que têm a
tradição de defesa do PDS e, inclusive, as que integram sua direção. Esta
preocupação com a palavra e com o cumprir a palavra empenhada, parece-me, é uma
coisa muito importante.
E, hoje vemos tanta gente presente nesta Sala - e não são só petistas.
Vejo o Roque Jacoby, pela Câmara Rio-grandense do Livro, que ele presidiu até
pouco tempo, vejo o próprio Ver. João Dib, que foi de uma oposição ferrenha
aqui dentro, mas respeitosa sempre, vejo tantos outros companheiros aqui - é
porque aprendemos a ter esse respeito pelo Olívio Dutra.
Portanto, Olívio, além de qualquer desafio, de qualquer homenagem,
tenho certeza de que fica a imagem desse “fio de bigode” como palavra empenhada
e que não precisa necessariamente ser assinada em papel. E neste momento eu
queria transmitir, além do carinho pessoal, da amizade permanente, minha
esperança de a qualquer momento estar próximo do teu trabalho. Espero, porque
sei que teu trabalho vai bem além, para sorte da sigla do Partido dos
Trabalhadores. Que possamos estar juntos durante muito tempo na defesa dos
interesses do Rio Grande do Sul.
Portanto, a homenagem é mais do que justa e espero que ela se multiplique
em outros atos públicos de reconhecimento ao trabalho que o Olívio, com todas
as suas várias equipes, desempenhou. E, sobretudo, meu reconhecimento pela
personalidade, pelo homem com “h” maiúsculo, com absoluta tranqüilidade, que é
Olívio de Oliveira - permito-me - “Bigode” Dutra. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos os vários
telegramas recebidos.
Agradecemos a presença do Sr. João Carlos Vasconcelos, ex-Secretário
Municipal; o Sr. Virgílio Martins, representando a Diretoria da FECOTRIGO; o
Sr. Rubens Santos, compositor e cantor; o Coronel Raul Trevisan, representando
o “Jornal do Comércio”; a Dra. Leonora Ulrich, Diretora do DEMHAB; e o Dr.
Nazareno Afonso, Secretário Municipal dos Transportes.
Com a palavra o Ver. Gerson Almeida como proponente e também pelas
Bancadas do PT, do PDT, do PMDB e PP.
O SR. GERSON ALMEIDA: Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Luiz Braz; Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
companheiro Tarso Genro; Exmo. Sr. Vice-Prefeito da Cidade de Porto Alegre,
companheiro Raul Pont; Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr.
Voltaire de Lima Moraes; Exmo. Sr. Senador, Dr. Paulo Bisol; Exma. Sra. esposa
do homenageado, Judith Dutra e Exmo. Sr. homenageado, companheiro Olívio de
Oliveria Dutra. Antes de mais nada, quero fazer o registro de que se estou
aqui, hoje, na condição de Vereador é por um gesto da Bancada do meu Partido,
dos meus companheiros que assim permitiram. Também saúdo todos os companheiros
Vereadores presentes dos demais partidos e secretários do Município.
Companheiros e companheiras, militares do nosso Partido e de outros partidos
que aqui estão representados.
Essa pluralidade também demostra a importância dessa personalidade
política que é o companheiro Olívio Dutra para a Cidade de Porto Alegre e não
apenas para o Partido que ele ajudou a fundar, e é hoje um dos principais
dirigentes nacionais. (Lê.)
“Até porque a trajetória do companheiro Olívio Dutra, construída na
militância política e sindical, confunde-se com a árdua luta pela conquista da
democracia em nosso país.
Natural de Bossoroca, na região das Missões, Olívio mudou-se logo cedo
para São Luiz Gonzaga, onde trabalhou como entregador do jornal “A Notícia” e
presidiu a União São Luizense de Estudantes.
Como funcionário do Banrisul, no qual ingressou em 1961. Olívio
transfere-se para Porto Alegre. Em 1975 é eleito presidente do Sindicato dos
Bancários de Porto Alegre, sendo posteriormente reeleito para a gestão 78/81.
Em 1979, teve seu mandato cassado por liderar o movimento grevista da
categoria, num momento em que as entidades sindicais retomavam sua capacidade
de mobilização e resistência às políticas impostas pelos governos militares. É
um período de rearticulação da sociedade civil, onde o chamado “sindicalismo
combativo” vai desempenhar um papel fundamental, inclusive com a formação de
novas lideranças, entre as quais Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, e Luís
Inácio Lula da Silva, no ABC paulista.
Em 1979, Olívio participa da fundação do Partido dos Trabalhadores, no
momento em que as lideranças sindicais combativas avaliam a necessidade de
superar as meras reivindicações econômicas e começam a gestar um projeto
democrático e popular capaz de aglutinar outros setores sociais e disputar os
rumos do País.
Olívio Dutra exerceu a presidência do PT gaúcho desde sua fundação até
1986. Neste período, concorreu em 82 ao governo do estado, num momento de
extrema dificuldade para a consolidação de um partido que se propunha a ser uma
alternativa à oposição “tolerada” pelo regime. Neste mesmo ano Olívio é
escolhido o “Político do Ano”; pelo Clube dos Repórteres Políticos de Porto
Alegre, num reconhecimento da entrada em cena de novos atores no cenário
excludente e elitista da política nacional: os trabalhadores.
Eleito Secretário-Geral do Sindicato dos Bancários em 1983, Olívio
licencia-se do cargo em 1986 para concorrer a Deputado Federal. Como Deputado
Federal Constituinte, teve atuação destacada na defesa de uma Constituição
democrática, aberta às aspirações e demandas da grande maioria da população. Na
área trabalhista, Olívio votou a favor das 40 horas semanais de trabalho, do
direito de greve, turno de seis horas, salário mínimo real, aviso prévio
proporcional, piso salarial profissional, estabilidade dos dirigentes
sindicais, participação dos trabalhadores na diretoria das empresas estatais,
entre outros. Olívio também votou a favor da nacionalização do subsolo e da
proteção à empresa nacional, apoiou o voto aos 16 anos e a democratização dos
meios de comunicação, defendeu a Reforma Agrária e denunciou o “lobby” da UDR.
Em 1987, Olívio Dutra é eleito Presidente Nacional do PT, preparando o partido para o grande salto das eleições municipais de 1988, quando conquista prefeituras em importantes centros urbanos, como São Paulo, Santos, Vitória, Campinas e Porto Alegre, alcançando projeção nacional.
Eleito Prefeito de Porto Alegre, Olívio realizou uma gestão marcada
pela transparência, pela participação popular e pela inversão de prioridades,
beneficiando os setores sociais historicamente excluídos, elevando as condições
de vida em toda a Cidade.
A gestão de Olívio Dutra à frente da Prefeitura de Porto Alegre,
intitulada “Administração Popular”, legou aos porto-alegrenses um poder público
saneado financeiramente, obras de pavimentação e saneamento em recantos nunca
antes lembrados, além da instauração do “Orçamento Participativo”. Através
dele, a comunidade organizada passou a definir as prioridades de investimento
do orçamento municipal a cada ano, alterando assim a relação dos indivíduos com
a Administração Pública e constituindo-se em referência nacional de construção
da cidadania.
Rompendo com uma antiga tradição de alternância de partidos na
Prefeitura de nossa Cidade, Olívio obteve o reconhecimento dos porto-alegrenses,
ao eleger seu sucessor nas eleições de 92, com uma votação que consagrou sua
“Coragem de Mudar” e de construir “Uma Cidade Para Todos”, ‘slogans’ da Frente
Popular.
Conferir a Olívio de Oliveira Dutra o Título de Cidadão de Porto Alegre
têm um significado que transcende o mero reconhecimento da trajetória desta
figura marcante na política nacional. É na verdade uma homenagem que alcança
todos aqueles brasileiros que, de uma forma ou de outra, cotidianamente, lutam
pelo direito de decidir coletivamente os destinos de nosso País, contra toda
forma de opressão e autoritarismo tão presentes em nossa História. Na luta por
uma sociedade sem excluídos, Olívio Dutra faz juz ao Título de Cidadão de Porto
Alegre.”
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós queremos, também,
anunciar as presenças da Dra. Sandrali Bueno, Presidente do MAPA; Dr. Newton
Burmeister, Secretário Municipal do Planejamento; Dr. Henrique Motta,
Secretário Municipal da Saúde; o Dr. Rogério Santana, Presidente da PROCEMPA; Dr.
Carlos Bertoto, Presidente da CARRIS; Dr. Dieter Wartchow, Diretor do DMAE; Dr.
Luiz Pilla Vares, Secretário Municipal de Cultura; Dr. Estilac Xavier,
Secretário Municipal de Obras e Viação e o nosso amigo, o já citado Sr. Firmino
Cardoso, representante da ARI, que são nomes que fazem parte de uma extensão da
Mesa que ora está aqui presidindo os trabalhos.
Como oradora a Ver.ª Maria do Rosário, pela Bancada do PC do B.
A SRA. MARIA DO ROSÁRIO: Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Luiz Braz; Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Dr. Tarso Genro; Exmo. Sr. homenageado, Sr. Olívio de Oliveira Dutra; Exmo. Sr.
Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr. Voltaire de Lima Moraes; Exmo. Sr.
Senador, Dr. José Paulo Bisol; Exmo. Sr. Vice-Prefeito de Porto Alegre, Dr.
Raul Pont; Exma. Sra. esposa do homenageado, Sra. Judith Dutra; militantes do
movimento social, que se fazem presentes; companheiros, companheiras. A
homenagem que nós prestamos hoje é mais do que justa e é uma homenagem que a
Câmara Municipal de Porto Alegre soube buscar, através da iniciativa do Ver.
Gerson Almeida, das ruas da nossa Cidade, do sentimento do povo que vive na
nossa Cidade. Homenageamos Olívio Dutra, o homem, algo que vai além do
Prefeito, o cidadão do interior do Rio Grande do Sul que, como tantos outros,
veio a Porto Alegre para encontrar, buscar oportunidades de trabalho, estudar e
viver, como tantos milhares de porto-alegrenses nascidos ou não aqui, a custa
do próprio esforço. Pessoas que passam a amar esta Cidade e dedicar todos os
seus dias a construí-la melhor. Olívio Dutra, companheiro, não se conformou,
apenas, em trabalhar e esperar que um dia, por encanto, as coisas fossem
diferentes, fossem melhores para os trabalhadores. Engajou-se no movimento dos
trabalhadores, encarnou a vontade de luta de milhões de brasileiros; enfrentou
a cassação do seu mandato sindical ao lado de um povo todo que viveu as
restrições de liberdade, o obscurantismo imposto pela Ditadura Militar. O
regime foi superado pelo esforço, pela luta de tantos que participaram
ativamente, e Olívio Dutra era um deles. Um dos que neste processo, nesse tempo
difícil não se dobrou, com simplicidade, com seriedade que lhe são
características e, contra expectativas no início dominantes, Olívio chegou à Prefeitura
da nossa Cidade. E num posto onde alguns revelam uma face, talvez a sua pior
face, Olívio mostrou que continuou ser a mesma pessoa: um cidadão simples, um
homem íntegro e comprometido com as causas progressistas do nosso povo.
Essa breve retrospectiva que os colegas Vereadores fizeram me
antecedendo dá bem o sentido da homenagem que fazemos neste dia; a homenagem a
um homem vindo do interior, cheio de perspectivas, de temores talvez, um
cidadão que sentiu a necessidade de se engajar nas lutas sociais e de
participar da luta política para mudar a realidade.
Cidadãos como Olívio, cidadãos desse porte, poucos existem numa Cidade
como Porto Alegre. Anônimos, sem obter projeção, esses cidadãos se projetam na
figura deste homem, hoje, Olívio Dutra. E a verdade é que a partir de sua
presença na Administração de Porto Alegre, tantos tomaram fôlego e força e
enchem esta Sala, enchem os Conselhos, enchem os espaços, lutando também, se
sentindo cidadãos por uma vida melhor.
A homenagem a um homem singular que é Olívio Dutra transborda para
esses tantos homens e mulheres comuns que um dia confiaram no companheiro
Olívio para administrar a Cidade. E mesmo aqueles que não o escolheram mas que
vêem nele a face mais expressiva do povo trabalhador de Porto Alegre, das
pessoas simples e honestas que fazem o nosso cotidiano. Nesses tempos de
profundas decepções, a população brasileira consegue identificar os que
verdadeiramente estão ao seu lado. O povo tem hoje uma profunda identificação
com a tua figura, Olívio, te destinguem do estereótipo do político tradicional
e confiam em ti. A história certamente que não é feita pelos grandes homens,
mas nos processos políticos e sociais destacam-se aquelas pessoas que conseguem
expressar o sentido da vontade popular. Lembro isso porque nos aproximamos de
uma disputa, mais um momento de eleição, de debate de idéias na sociedade
brasileira; momento que tu já participaste há 12 anos atrás. Em condições
diferentes, com novas perspectivas sai em busca da chave que te permita
conquistar a alma dos cidadão do Rio Grande do Sul. Confio na tua capacidade de
ser um sujeito destacado no processo de mudanças políticas e sociais que o
nosso País e o nosso Estado exigem. Assim como um dia saíste do interior para a
Capital, agora vais da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre
para o interior. E sei que muitos, como nós, iremos te acompanhar para fazer
essa viagem necessária, em busca de uma realidade menos desigual e mais justa
para o povo brasileiro. Depois de 24 anos passados do momento em que escolheste
ser cidadão de Porto Alegre, a Câmara desta Cidade te escolheu como seu
cidadão, o povo já o fez. Virá o dia em que a cidadania plena, verdadeira será
estendida para todos. Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos citar também aqui
as presenças do Presidente da CUT do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro;
Presidente Municipal do PT, Iria Charão e o Presidente Estadual do PT, Ronaldo
Zulke. São presenças que vamos citando aqui entre a participação dos oradores.
Com a palavra o Ver. Jocelin Azambuja que fala em nome do PTB.
O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Sr. Presidente, digno
colega de Bancada, Ver. Luiz Braz; meu digníssimo Prefeito Municipal, Dr. Tarso
Genro; nosso querido homenageado, nosso sempre Prefeito Olívio Dutra; nosso
grande Senador, grande homem da nossa República, José Paulo Bisol; querida
Professora Judith, sempre lutadora pela educação; nosso Exmo. Vice-Prefeito
Municipal de Porto Alegre, Dr. Raul Pont; e nosso Digníssimo representante da
Procuradoria-Geral da Justiça, Dr. Voltaire de Lima Moraes; Srs. Vereadores,
Sras. Vereadoras, autoridades aqui presentes; petistas convictos, amigos do
Olívio Dutra, companheiros de outro Partido. Para o Partido Trabalhista
Brasileiro é uma honra estar aqui hoje, podendo prestar uma homenagem a um
homem que dignifica a vida pública da nossa Cidade, do nosso Estado e do nosso
País. Podemos dizer isso porque todos nós aqui presentes somos sabedores das
qualidades do homenageado. Foi muito feliz o nobre Ver. Gerson Almeida que
encaminhou nesta Casa esta honraria máxima do Poder Legislativo a um grande
porto-alegrense de coração, de carinho com esta Cidade. E, para nós também é
uma alegria muito grande, nesse momento da vida nacional, nesse momento de
profundas reflexões, em que nós, homens públicos, em que os políticos são
analisados pela sociedade com as lentes mais acuradas, vistos por todos nós,
precisamos realmente homenagear aqueles que contribuem para a elevação da vida
política, do homem brasileiro, dos princípios de moralidade, de seriedade e de
responsabilidade que devem nortear o cidadão, o homem público, aquele que tem
sob a sua responsabilidade, fazer com que este País possa se desenvolver.
Eu tenho uma grande admiração pelo Olívio Dutra, porque na década de 70 nos encontramos várias vezes nas ruas. Ele, com os seus planfletos do Sindicato, batendo nos bancos, nas agências, nas ruas; eu, com a minha pasta de propagandista de laboratório, fazendo a minha faculdade, tirando o meu Curso de Direito e, à noite, participando da vida de meus filhos nas escolas, nos Círculos de Pais e Mestres. O Olívio... eu tinha uma profunda admiração pelo seu trabalho, persistente, sério, responsável, junto ao Movimento Sindical, nas conquistas que ele e seus companheiros fizeram para a categoria bancária ao longo dos anos, muitas lamentavelmente destruídas por forças poderosas que controlam este País, mas sempre preservadas no coração de todos os bancários desde Estado. Os seus exemplos são muito importantes para a vida, para o Movimento Sindical e para organização comunitária dentro da nossa Cidade e dentro do nosso Estado. Depois nos encontramos, na época eu presidia a Federação de Círculo de Pais e Mestres e ele assumia a Prefeitura de Porto Alegre. Lá trocávamos idéias sobre as questões que envolvem a educação e a responsabilidade que tínhamos na formação de uma juventude forte e sadia, que tivesse como base o princípio educacional.
Para nós, realmente, é uma grande alegria poder estar aqui, poder prestar esta homenagem a um homem de extremo valor, e a quem nós temos um carinho todo especial. Logo que assumimos a nossa Bancada aqui nesta Casa, fruto de uma eleição, também respaldada pelas lutas diárias do movimento popular, nos sentimos felizes por poder sentar com Olívio Dutra e conversar as questões políticas. Quando andava lá, com a minha pastinha, eu imaginava que Olívio Dutra estaria por aqui: porém, eu não me imaginava aqui. Imaginava que ele teria uma missão muito mais forte, pois tão bem liderava a comunidade sindical do Rio Grande do Sul. Para nós do Partido Trabalhista Brasileiro é muito importante estar presente e dizer que o nosso Partido, que também luta dentro dos princípios dos mais humildes, daqueles que mais necessitam do reconhecimento e do apoio de nossa sociedade, que este é o momento importante na vida brasileira. E é um momento importante; de reflexão no nosso Estado; do futuro que nós teremos a partir de três de outubro. E este futuro está realmente respaldado na seriedade que os homens públicos tiverem de levar nomes para que nós possamos realmente mudar tudo aquilo que aí está de negativo, hoje, na nossa sociedade. Nós precisamos refletir muito sobre tudo isso, e é prestando homenagens como hoje presta a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre a Olívio Dutra, que nós poderemos, cada vez mais, fazer com que a sociedade saiba reconhecer os seus grandes homens, os seus grandes líderes. Um grande líder como Olívio Dutra, no qual gostaríamos de dar um forte abraço agora. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos também registrar
as presenças dos Deputados Marcos Rolim, Ivan Pavam e Luiz Carlos Casagrande,
também do Presidente da SERVIPOL, nosso amigo Dr. Renato Souza, nosso amigo
José Valdir, ex-Vereador e Presidente da FESC, Dr. José Luís Viana Morais,
Secretário da SMIC, Dr. Jorge Buchabqui, ex-Secretário Municipal e Dr. Pedro
Alvares, ex-Vereador também.
O Ver. João Dib está com a palavra. Ele falará em nome da Bancada do PPR e do PFL.
O SR. JOÃO DIB: Meu caro Presidente, Ver.
Luiz Braz; Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Tarso Genro; Exmo. Sr.
Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr. Voltaire de Lima Moraes; meu querido
Senador Dr. José Paulo Bisol, meu contemporâneo de bancos escolares lá no
Ginásio do Carmo, de onde também saiu outro Senador da República, Pedro Simon;
Sr. Vice-Prefeito de Porto Alegre, Dr. Raul Pont; meu caro homenageado de hoje,
Dr. Olívio Dutra, e sua esposa, D. Judith Dutra; meu caro Firmino Cardoso Sá
Brito; representando a Associação Rio-grandense de Imprensa e o mais assíduo
dos que assistem as nossas solenidades; Srs. Secretários; Srs. Diretores de
autarquias; Srs. Vereadores; meus Senhores e minhas Senhoras. Que maravilhoso
País este Brasil, capaz de fazer com que um filho de humildes agricultores
chegue à Prefeito da Capital do seu Estado. Que maravilhoso País este Brasil,
que é capaz de ter filhos como Olívio Dutra que, chegando a Prefeito desta
Cidade, merece dela o respeito, a consideração e o carinho. Que maravilhoso
País que nós tantas vezes desprezamos. Este é o País onde todos aqueles que
trabalham têm oportunidades. Este é o País em que aqueles que acreditam têm
oportunidades. E Olívio Dutra não fez senão acreditar, senão lutar, como outros
têm feito nesta Cidade, neste Estado, neste País: lutarem, venceram e chegaram
a posição de serem úteis a sua coletividade. Eu quero que o Olívio continue
sendo útil à coletividade, gaúcha e brasileira.
Sempre ouvi dizer que as pessoas gostariam de dizer que nasceram numa
grande cidade, mas, Cidadão Olívio Dutra, eu acho muito mais importante que a
grande cidade tenha reconhecido o mérito e o adotado como filho, é o que está
acontecendo neste momento. A Cidade de Porto Alegre o adota. E agora, a partir
deste momento, Olívio poderá, como Sócrates no passado, 400 anos antes de
Cristo, que disse, quando lhe perguntaram da onde ele era, “eu não sou de
Atenas, não sou da Grécia, mas sou do mundo”. Olívio poderá dizer, agora: Não
sou de Bossoroca, não sou do Rio Grande, sou de Porto Alegre e Porto Alegre é o
mundo. É sem dúvida nenhuma, o melhor lugar do mundo, Porto Alegre. Ele foi
Prefeito, e hoje a Cidade está dizendo obrigado pelo o que ele fez até agora. E
está dizendo obrigado, Olívio Dutra, com o voto de todos os Vereadores. Nem
todos podem dizer a mesma coisa. Com o voto do Vereador e ex-Governador Jair
Soares, com o meu próprio voto, que é mais difícil até que a maioria dos
outros, e com o voto do meu correligionário Pedro Américo Leal.
Cidadão Olívio Dutra, são sobrados os méritos para a homenagem que hoje
está sendo prestada, mas é preciso que se esclareça - e eu não vou dizer das
qualidades do Olívio, porque, aqui, todos sabem e até mais do que eu - que esta
homenagem, hoje, não estaria sendo prestada se o Olívio Dutra não tivesse um
seleto auditório. Um auditório que lhe perdoa as falhas, que lhe dão estímulo
quando ele está abatido e que sempre bateu palmas para ele, fossem quais fossem
as circunstâncias. E este auditório seleto tinha no comando a Judith, o
Espártago e a Laura. Se não fosse esses três dando apoio incondicional,
especialmente àquela moça ali sentada na ponta, a de branco, a namorado do
Olívio, a Judith, é muito provável Olívio Dutra que nós não estaríamos aqui - o
que seria triste - fazendo esta homenagem que é realmente merecida.
Portanto, os cumprimentos, e divida o Título com a Judith e o Espártago
e a Laura, o exemplo dignificante de que sendo correto, sendo sério, sendo
trabalhador, é possível realizar neste País.
Os cumprimentos ao Ver. Gerson Almeida pela sua iniciativa; os cumprimentos
a todos àqueles que aqui se pronunciaram e que aqui estão homenageando esta
figura que realmente merece. E o meu abraço, que é abraço de Jair Soares e de
Pedro Américo Leal. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Lauro
Hagemann, que fala pelo PPS.
O SR. LAURO HAGEMANN: Ver. Luiz Braz, Presidente
da Casa; prezado Prefeito Tarso Genro; Vice-Prefeito Raul Pont; prezado Senador
José Paulo Bisol; prezado Dr. Voltaire de Lima Moraes, Procurador-Geral da
Justiça do Estado; Cara Dona Judith; Mestre e Companheiro Olívio Dutra, Srs.
Vereadores, Srs. Secretários, Senhoras e Senhores. Não é muito fácil ser o
último orador de uma Sessão, principalmente de homenagem a um homem como o
Olívio Dutra. Mas quero fazer valer algumas coisas que talvez não tivessem sido
ditas. Ver a personalidade do Olívio sob o ângulo do político e do homem comum.
Lembro muito bem de um primeiro de maio chuvoso no Campo do Reko, no
Triângulo da Assis Brasil, em cima da carroceria de um caminhão, quando
tentávamos comemorar o “Dia do Trabalhador”. Lá estava o Olívio e vários outros
companheiros, falando para nós mesmo, porque a assistência, além do temor,
ainda enfrentava um dia inclemente, mas cumprimos a nossa tarefa, fizemos os nossos
discursos. Eu não tinha nem acabado de sair da cassação. Foi a minha primeira
prova de rebeldia ao Regime Militar. Desde aquele tempo, temos nos encontrado
freqüentemente. Fomos, depois, companheiros na construção da CUT, junto com o
Lula, com Jacob Bittar, com outros companheiros: do PT, que já estava formado;
do PCB; do PSD; e todos os partidos do espectro popular, democrático,
progressista e socialista.
A figura do Olívio foi sempre a mesma. Depois acabamos por nos juntar
na Prefeitura de Porto Alegre. O PCB foi, junto com o PT, o miolo da Frente
Popular. O PSB que havia participado nos primeiros instantes, em seguida se
retirou da composição administrativa, mas não política, e os comunistas tiveram
do Olívio Dutra um tratamento exemplar. A aproximação de nossas idéias
facilitou esse convívio, porque há um respeito mútuo do Olívio para com os
comunistas e vice-versa. Isto produziu um exemplar de condução política para
uma comunidade como a de Porto Alegre, que marcou uma nova fronteira nas
relações entre administradores e cidadãos. Tão marcante foi essa diferença que
o Olívio conseguiu eleger o seu sucessor. Coisa que não tinha acontecido nesta
Cidade nos últimos 50 anos. Não é só o homem político Olívio Dutra, o
sindicalista Olívio Dutra, mas sobretudo o cidadão Olívio Dutra, seu
comportamento retilíneo, seu respeito por todos os que se aproximam dele; o
grau de comprometimento do Poder Público com a cidadania que ele demonstrou na
condução da Prefeitura de Porto Alegre. Isso faz dele, hoje, para nós, um
paradigma de homem público, aglutinador de todas aquelas forças que nós
desejamos concentrar para que este País possa, finalmente, dentro de pouco
tempo, breve tempo, sair dos liames que está envolvido, para que os
brasileiros, os rio-grandenses, os porto-alegrenses, possam finalmente gozar de
uma tranqüilidade, de uma vida mais digna. Que a riqueza seja distribuída
equitativamente, que o respeito ao cidadão seja mantido, que a pluralidade de
idéias possa grassar. Essas coisas nós certamente teremos com o Olívio Dutra.
Por isso é que desejamos que ele continue nessa trilha. Só vamos ter que nos
acostumar com uma coisa, a dupla cidadania do Olívio. Ele, a partir de hoje é
cidadão de Porto Alegre, mas, conhecendo como conheço o Olívio, ele não vai
abdicar da sua Bossoroca. Meus cumprimentos companheiro, mestre e companheiro.
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Declaro que, numa Sessão
Especial como esta, numa noite muito especial, nós não vamos seguir rigidamente
o protocolo. O protocolo manda que as Bancadas se manifestem, logo após
entrega-se a homenagem para quem de direito e se concede a palavra para que o
homenageado possa fazer os seus agradecimentos. Mas hoje, realmente, é uma
noite especial. Tenho certeza absoluta de que esta Casa não estaria, na
verdade, satisfazendo o desejo da Cidade que homenageia o Olívio, agora, se não
concedêssemos a palavra ao Prefeito atual, o nosso amigo Dr. Tarso Genro.
(Palmas.)
O SR. TARSO GENRO: Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre, Digno Ver. Braz; prezado companheiro e amigo
Olívio Dutra, nosso homenageado e homenageado da Cidade; Exmo. Sr. Dr.
Procurador-Geral da Justiça do Estado, Dr. Voltaire de Lima Moraes; Exmo. Sr.
Senador e bravo companheiro, José Paulo Bisol; companheiro de Governo,
Vice-Prefeito e Secretário de Governo, companheiro Raul Pont; prezada
companheira Judith, companheira de luta e de ideais; Senhores e Senhoras
representantes de entidades; companheiros de Governo Municipal; prezados
companheiros militantes do Partido dos Trabalhadores e Senhoras e Senhores.
Toda grande cidade é uma cidade dolorida, é uma cidade alegre, participativa e
insatisfeita. Uma cidade dolorida porque na sua distribuição geográfica, no seu
território contínuo também se distribui a geografia das classes da cidade, das
exclusões, das segregações e das lutas. Uma cidade alegre, porque sabe retirar
do fundo da sua história, da generosidade do seu povo, da sua capacidade de
luta, momentos de alegria, sabendo que vale a pena viver, vale a pena lutar,
que da luta também emerge a capacidade de amar e, portanto, a capacidade de ser
alegre. Uma Cidade participativa e insatisfeita, e não é uma característica de
todas as grandes cidades, é uma característica que orgulha Porto Alegre, e que
compõe, hoje, definitivamente, a sua trajetória; que compôs o seu passado
recente e que comporá o seu futuro e que converge, necessariamente, para o
presente de cada um de nós, construtores de uma cidadania que transgride o
conformismo, de uma cidadania que aceita a exclusão em nome da legalidade
puramente formal, de uma cidadania, portanto, que atesta a sua retirada da
sociedade, a partir do momento em que deposita o seu voto na urna. Esta não é
mais a Cidade de Porto Alegre. Esta, sem dúvida, esta Cidade de passado, esta
Cidade de futuro, que converge para este presente, e a Cidade que teve, como um
dos seus grandes construtores, o companheiro Olívio de Oliveira Dutra, grande
Prefeito de Porto Alegre. É isso que a Cidade diz, através do seu poder
constituído, a Câmara de Vereadores, que pode decidir sempre a cada vez mais,
com liberdade, com dignidade e com autonomia, porque a partir do governo
anterior ficou sabendo, não somente nas eleições, mas no cotidiano da sua
atividade política, o que a Cidade quer; e tem autonomia, o direito e a
independência respeitável de votar, quando quiser, inclusive, segundo a sua
convicção e não segundo a sinalização da Cidade. Isso significa um avanço que
transcende a todas as experiências políticas até hoje realizadas. Uma experiência
imperfeita, uma experiência carente, uma experiência que deve ainda integrar,
cada vez mais, as instituições formais, das representações reais da sociedade
civil, e que deve produzir como experiência particular uma vocação universal,
no sentido da democracia, no sentido da transformação social, no sentido da
eliminação das exclusões, do fim da segregação e da morte de todas as
discriminações. Desta vitalidade política, criada na Cidade, que está presente
aqui nesta homenagem, na soberania da Câmara de Vereadores, está o
reconhecimento a trajetória de um cidadão, de um Partido, de uma Frente e da
trajetória de todos os homens livres da Cidade. Inclusive aqueles que, pelo
contraditório, pela oposição, ajudaram a criar essa experiência pelo sentido
crítico que prestaram à sua militância e às suas intervenções.
Sou suspeito para falar do companheiro e amigo Olívio Dutra. Quando ele
chegou, em 75, no Sindicato dos Bancários, eu era o advogado do Sindicato e,
lembro-me perfeitamente de Olívio Dutra, chegando em minha sala e dizendo que
já me conhecia pelo antigo “Caderno de Sábado” do “Correio do Povo”. Foi uma
relação que, ao longo da minha trajetória, enquanto indivíduo, enquanto
militante político, enquanto ser da sociedade que disputa um projeto, foi uma relação
que me enriqueceu profundamente, que me constituiu, também, enquanto cidadão,
enquanto político e enquanto Prefeito. É por isso que fico perfeitamente à
vontade em dizer que, do ponto de vista do Executivo, do ponto de vista da
representação da Cidade através do Executivo, dizer que a Cidade devolve para
Olívio Dutra a cidadania que ele mesmo inaugurou. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Faço um registro que não
poderia deixar de fazer, quero dizer que me sinto hoje bastante orgulhoso de
estar recebendo, como Presidente da Casa, primeiramente, todos os Senhores,
todas as Senhoras; mas eu quero dizer que, especialmente, sinto-me orgulhoso de
estar recebendo uma das pessoas que mais admiro no mundo político.
Eu, quando comecei a fazer política, a primeira campanha que fiz foi em
1982, caminhei lado a lado com este homem e, realmente, eu tenho uma admiração
muito grande por ele. Mais uma vez quero dizer que meu amigo José Paulo Bisol
toda essa admiração que eu tenho e, tenho certeza absoluta, de que se não fosse
por quebra do protocolo, nós chamaríamos José Paulo Bisol, para participar na
tribuna desta Sessão Solene. (Manifestação nas galerias.) Mas eu noto que pelos
aplausos e pelos gestos, estou autorizado a quebrar, mais uma vez, o protocolo
e convidar meu amigo José Paulo Bisol para participar na tribuna.
(Manifestação nas galerias.)
O SR. JOSÉ PAULO BISOL: Meu caro Presidente, amigo
Ver. Luiz Braz; meu amigo, Prefeito da Cidade, Tarso Genro; meu amigo Dr.
Voltaire, do Ministério Público; meu amigo Raul Pont; minha amiga Judith e meu
admirável amigo Olívio Dutra.
Sem lenço e sem documento, o Caetano faz uma canção. Sem colarinho e
sem gravata eu não sei se consigo fazer um discurso na Câmara de Vereadores.
(Manifestação nas galerias.) Então, saio do protocolo, não faço discurso e
conto uma história, uma “short story”; que talvez tenha origem na Escócia,
talvez seja a história de um menino de Amsterdã, mas também pode ser a história
de um menino de Bossoroca.
Este menino estava no espaldar de uma janela observando as estrelas,
viu que ao longe uma estrela luminosamente rasgou o céu. Ele pensou: “Deve ter
caído no Canadá”. Porque ele tinha uma tia no Canadá. Mas logo em seguida uma
outra estrela riscou o firmamento e caiu, mas mais próxima, atrás da usina. Ele
não ficou nem um pouco surpreso, quando uma terceira estrela riscou
luminosamente o céu e caiu no pátio dos fundos do prédio onde ele residia no
terceiro andar. Voltou-se e viu que o pai que escrevia à mesa nada havia
percebido e, também, a mãe ignorara a queda das estrelas, porque estava
serenamente, cansadamente, passando roupa à ferro. Ele disse: “Vou sair”. A mãe
respondeu: “Mas volta logo”. E com uma rapidez e agilidade normal em crianças
de sua idade, desceu os três andares pelas escadas como se estivesse voando e
foi para o pátio dos fundos e passou a pentear com seus dedos a grama a busca
de alguma coisa. De repente, sob uma folha de repolho caída, quebrada, ele
descobriu o que procurava. Apanhou, colocou na concha da mão: era uma espécie
de rubi incandescente. Ele jamais vira nada tão bonito! Guardou durante dias,
sendo que à noite, quando seu irmão, que dormia no mesmo quarto, adormecia, ele
sob os lençóis, cuidadosamente, abria a palma de sua mão e mirava aquele rubi
miraculoso que às vezes mostrava um branco azulado que parecia um fundo de
“iceberg”; às vezes desvelava paisagem; às vezes mostrava flores incrivelmente
coloridas. Ele sentia a magia e a transcendência daquela luminosa bola de gude.
Até que um dia ele resolveu levar consigo a estrela para a escola. E, num
momento em que o professor estava atento com seus alunos e os alunos atentos à
aula que estava sendo ministrada, ele arriscou a abrir a palma de sua mão para
observar a sua estrela. O professor notou e disse: “O que tens aí, na mão,
Cameron”? Ele fechou rapidamente a palma de sua mão. “Bola de gude - disse o
professor - é para o pátio e para o recreio, e não para a sala de aula. Dê-me o
que tens aí na mão, Cameron”. Ele respondeu, palidamente: “Não posso,
professor”. O professor aproximou-se, dizendo: “Como ousas desobedecer-me?
Dê-me o que tens aí, na palma da mão. Dê-me essa bola de gude!” O menino
Cameron, de repente, percebeu a única alternativa que lhe restava. E agiu.
Engoliu rapidamente a sua estrela. A estrela desceu ao seu coração. O professor
falava, falava, e ele observava o rosto do professor e sentia que ele
transcendia. Alguma coisa se modificara profundamente na sua vida e algo o
elevava acima da escola, acima do bairro, acima da cidade. E ele subia e subia
e, com o coração incandescido, teve a exata sensação de que alguma coisa
explodira no universo e se repartira em milhares de estrelas. Mas, ele era uma
delas. Existem pessoas que engolem estrelas quando meninos e que, desde então,
de coração incandescido, generosamente, trabalham para a solidariedade humana,
para o abraço, para a fraternidade. Pessoas que engoliram uma estrela e, de
coração incandescido, passam pelo mundo luminosamente, traçando caminhos para
seus companheiros de história, de vida, de alegria e de sofrimento. Um homem
simples, bom, forte, duro, mas terno como Olívio Dutra certamente foi em
Bossoroca, um menino que engoliu uma estrela. É a este coração incandescido por
uma estrela que eu trago aqui, sem lenço e sem documento, sem colarinho e sem
gravata, o meu afeto, a minha admiração e a minha pequenina contribuição e essa
justa e merecida homenagem. Parabéns, cidadão Olívio Dutra. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Vamos chamar o Ver. Gerson
Almeida, proponente da homenagem, para que ele juntamente com o Sr. Prefeito
Tarso Genro façam a entrega do diploma de Cidadão Honorífico de Porto Alegre e
da Medalha de Porto Alegre.
(É feita a entrega do Diploma e da Medalha.) (Palmas.)
Esta solenidade que já teve tantos pontos altos vai ter mais um, e
agora o maior deles: a presença do nosso homenageado, Sr. Olívio Dutra que está
com a palavra.
O SR. OLÍVIO DUTRA: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Luiz
Braz; Exmo. Sr. Prefeito Municipal, companheiro Tarso Genro: Exmo. Sr.
Procurador-Geral de Justiça do Estado, Voltaire de Lima Moraes; Exmo. Sr.
Vice-Prefeito Municipal e Secretário do Governo, companheiro Raul Pont;
Companheiro ilustre Senador da República, Dr. José Paulo Bisol; companheira
Judith Dutra; companheiros e companheiras Vereadores deste Legislativo de Porto
Alegre, da nossa Câmara Municipal; companheiros e companheiras do Governo, do
Executivo Municipal; companheiros, companheiras, lideranças sindicais populares
comunitárias da nossa Cidade, aqui presentes.
Meus amigos, minhas amigas, depois das homenagens aqui prestadas e expressas, dos pronunciamentos carinhosos, generosos e brilhantes; eu temo decepcioná-los pela emoção que me vai na alma, pelos limites meus de transformar em palavras os meus sentimentos. Quero, primeiro, dizer que esta homenagem, o título maior que o Legislativo Municipal de Porto Alegre concede a um cidadão, eu a recebo em nome de companheiros e companheiras, muitos; presentes aqui, mas tantos outros longe daqui, alguns deles, talvez, não mais neste mundo. O meu pai e minha mãe, Carciano e Amélia, lá em São Luiz Gonzaga, neste exato momento devem estar sentindo o que eu sinto aqui. A minha irmã Teresinha e o Edgar estão aqui, repartem comigo esta homenagem. O meu cunhado, Carlos Barreto, ajuda-me nesta empreitada de suportar meus sentimentos, a alegria e a humildade de receber o Título de Cidadão da Capital dos gaúchos. Certamente que me vem à memória também a gurizada da minha infância, lá de São Luiz Gonzaga, do posto do correio do Pirajú, do Piratini, dos jogos de bola na frente da minha casa, que não tinha nem rua traçada; do meu tio, Pedro Beiz; do Quito, um domador de cavalo, já sem cavalo, surdo, que nos visitava freqüentemente, vindo de fora, lá em casa e que ouvia tanta coisa e dizia tão pouco, mas ensinava bastante; do Seu Natalício; do velho Torquato; da tia Marica.
Mas eu quero também dizer a vocês que muitas coisas a gente aprendeu lá
fora e umas tantas outras a gente veio aprender e conhecer aqui. E todas têm
ligação umas com as outras.
Nasci em Bossoroca, mas, na verdade, fui criado mesmo em São Luiz
Gonzaga. Voltei a Bossoroca quando tinha dezessete anos para pegar minha
certidão de nascimento para apresentar ao Exército Nacional.
Quero contar três historinhas rápidas aqui que me ligam a essas duas
realidades, a esses dois mundos que se interpenetram: meu mundo lá das Missões
e meu mundo da Capital. Em 1962, fiz a primeira greve como trabalhador de
carteira assinada. Antes, eu trabalhava como entregador de jornal ou gráfico no
jornal “A Notícia” e não tinha carteira assinada. Também trabalhei com meu pai
na construção civil nas horas de folga da escola. Portanto, minha primeira
greve, em 62, foi como bancário. Fizemos uma reunião na Cidade e fui
encarregado de convocar os outros colegas, afinal de contas eu era contínuo,
fazia um trabalho de rua, podia fazer esse relacionamento. A reunião foi
realizada na Casa Rural, sede dos fazendeiros, sindicato dos empregadores rurais.
Nela, deliberamos, nós os bancários que não tínhamos sindicato, pois o
sindicato mais próximo era o de Santo Ângelo, ingressar na greve. A greve
estava se alastrando pelo Estado todo e eu fiquei encarregado de comunicar aos
companheiros, pois muitos não eram da Cidade e aproveitaram a greve para
visitar os familiares, noivas nas cidades vizinhas, de ouvir pelo rádio o
andamento da greve e comunicar pelo programa da Rádio São Luiz como iam as
coisas. A greve terminou de supetão, durou dois dias e eu fiquei intrigado:
Como é que para entrarmos na greve tivemos que fazer uma reunião e discutimos e
agora, para acabar a greve, não fomos convocados para coisa nenhuma. Essa coisa
ficou-me batendo na cabeça por longos 10 anos. Eu só fui ter a resposta depois
que vim para Porto Alegre, conversando com os militantes da luta sindical de
Porto Alegre. O Lauro é um deles. O Pelegão é outro. O apelido é Pelegão,
porque ia aos Bancos e chamava de pelego aqueles que não entravam na greve, e o
pessoal transferiu para ele, apelidando de pelegão um dos mais combativos
dirigentes sindicais que conheci. O Pelegão me deu a resposta para aquela
indagação que tinha há mais de 10 anos. Tinha sido uma discussão entre alguns
dirigentes sindicais e o Governador, mas o partido do Governador estava em
convenção e tinha que escolher o seu candidato para sucedê-lo nas eleições e
acabaram indicando um candidato que era banqueiro. Ele não tinha culpa de ser
banqueiro, mas era banqueiro, Diretor do Banco Agrícola Mercantil. Então, não
interessava ao Governo ter uma greve de bancários, sendo que o Partido do
Governo tinha um candidato que era banqueiro, do Sindicato dos Banqueiros. Era
preciso acabar-se com aquela greve. Baixaram uma ordem para a greve acabar e a
greve acabou. Esse era um tipo de relação que fomos percebendo que tinha que
ser alterada. É a construção da luta dos trabalhadores que tem que ser feita de
baixo para cima, com os próprios trabalhadores.
Outra coisa importante aqui na Cidade foi o fato de conhecer duas
pessoas. Eu conhecia muitas pessoas que lia delas. Jamais imaginei que, um dia,
poderia olhar nos olhos delas, pegar na mão e cumprimentá-las. O Mário Quintana
por exemplo. Pessoa que conheci pelo que li. Ficava admirando! Será que um dia
vou conhecê-lo. Vim conhecê-lo aqui em Porto Alegre. Eu de Bossoroca, de São
Luís Gonzaga vim conhecer pessoalmente uma figura tão humana, o Poeta Mário
Quintana. Conheci outros poetas. O Laci Osório era um pombo-correio levando
poesia para nós. Líamos coisas que talvez nem aqui se imaginava que
estivéssemos lendo. Eu conheci pela poesia duas figuras que estão aqui
presentes, antes de conhecê-las pessoalmente: “Luas em Pé de Barro”, um livro
de poemas, e “Acorda Palavras”, outro livro de poemas do mesmo autor, o
companheiro Tarso Genro; e as poesias do então Juiz e intelectual conhecido no
País, o companheiro José Paulo Bisol, que líamos encantados, nos “Cadernos de
Sábado”, do “Correio do Povo”. Quem diria que eu, um dia, iria conhecê-los, e
conviver com eles lutas significativas. Assim se ligam as coisas lá do nosso
mundo das Missões, do nosso universo em construção, com a luta que temos aqui,
na construção que estamos a fazer junto com essas figuras.
Outros episódios que me liga a essas situações foi quando guri, tinha
uns nove ou dez anos, o meu tio Pedro, irmão da minha mãe, foi preso em São
Luiz Gonzaga, distribuindo panfletos. O meu tio era um militante político da
periferia do nosso antigo e glorioso PCB. Eu não sabia, minha mãe não sabia,
nenhum de nós sabia. Nem sabia ele das conseqüências. O meu tio foi preso na
cidade. Não tinha onde cair morto, era como nós, pobre. Era galeoteiro de uma
grande loja que havia na cidade, era ele que pegava a galeota com o cavalo e
entregava as compras às pessoas. Ele morava em frente a nossa casa. O cavalo
dele, que era da loja, ficava na frente da casa, ele lhe dava uma alfafinha e
cuidava dele. Nós guris, por vezes, montávamos, eventualmente no cavalinho,
perto do riacho para dar água ao animal. Ele foi preso porque estava
distribuindo material em defesa da legalização do PCB, que tinha caído na
ilegalidade em 1947. Quem vai tirar o tio Pedro da cadeia? Nós chorávamos, a
minha mãe chorava, e nós íamos visitá-lo na cadeia, onde tinha contrabandista,
falsificador de dinheiro, havia ali bandido social, havia bandido bandido e,
“bueno”, o certo é que eu passei a ser o que cuidava do cavalinho do tio Pedro,
enquanto ele esteve preso. E advogados importantes de Santiago, de Cruz Alta
trataram de fazer a defesa do tio Pedro. Passaram-se anos e não se viu mais o
tio Pedro, ele teve de se mandar de São Luís com a família, ganhar a vida em
outro lugar. Quase trinta anos depois, eu estou aqui em Porto Alegre, preso na
Polícia Federal, ali na Av. Paraná, em razão das lutas da minha categoria, os
bancários, das lutas dos trabalhadores e uma manhã um policial diz: “Olha, seu
Olívio, tem uma pessoa dizendo ser seu parente; quer conversar”. Era o Tio
Pedro, que eu não via há quase trinta anos. Diz ele: “Olha, Olívio, eu vim
retribuir o teu gesto. Eu estou te trazendo cigarro”. Me deu uma vontade enorme
de fumar, eu que não fumo. Então, são coisas da vida que ligam os mundos da
gente e as cidades. Então, esta homenagem é para todos esses que na vida da
gente contribuíram para a gente ser o que é, nos nossos erros, nos nossos
defeitos, nas nossas virtudes e, certamente, nas nossas limitações. Esta
homenagem que o Legislativo de Porto Alegre, a Casa que expressa o espectro
político da nossa Cidade, faz para mim, eu tenho certeza, é uma homenagem, uma
proposta séria, transparente de atuação política e que é coletiva
fundamentalmente.
Tive a satisfação de coordenar uma equipe de companheiros e de
companheiras no primeiro governo da Administração Popular: PT, PC, PSB, o PC do
B, que também esteve conosco nos primeiros meses e até no primeiro ano de
governo. Lembro bem da companheira Jussara Cony, mesmo não tendo participado da
coligação eleitoral que nos levou à vitória foi chamada, o Partido PC do B foi
chamado e discutimos uma forma de trabalhar juntos. E a companheira Jussara
Cony fez um trabalho precioso com relação aos direitos do cidadão e a violência
institucional da Cidade.
Tivemos, portanto, a felicidade de coordenar equipes, ricas no seu
diferenciamento interno, mas mais ricas ainda na visão de construir algo
diferente e solidário. Construir uma nova cultura sem ter a pretensão de que a
cultura anterior tem que ser ignorada ou vilipendiada. Construir por dentro do
velho - com respeito à tradição - o novo, o rico, o instigante. E aprender
caminhar, aprendendo. Construir, se construindo.
Esta é certamente a idéia que domina as nossas práticas, em particular
a prática coletiva dos nossos partidos e da Frente Popular, tanto no seu
primeiro Governo, como nesse segundo Governo.
Então, essa homenagem da Câmara é uma homenagem para milhares de
pessoas. Sinto-me orgulhoso e envaidecido, porque é uma homenagem da Cidade
para quem não nasceu na Cidade, mas que trabalhou, integrado e seriamente com
gerações diferentes de porto-alegrenses e não porto-alegrenses que amam
seriamente essa Cidade e esse Estado.
Não renuncio, sem dúvida, e não há esta exigência com esta honraria, a
minha origem bossoroquense, São Luizense e Missioneira. Mas tenho certeza que
os bossoroquenses, os São Luizenses e os Missioneiros se honram muito e se
gratificam muito com essa homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A proposta de governar a Cidade invertendo prioridades e com
participação popular não é, também, uma invenção da pólvora e nem a reinvenção
da roda. Mas é uma vontade de que o cidadão, as pessoas, independente da sua
função ou do seu grau de instrução, ou da sua renda, ou da sua localização
geográfica na Cidade, participando ativamente e conscientemente das
transformações que temos que realizar na Cidade. Isto é o governo com
participação popular e com inversão de prioridades. E isso é um processo, não é
uma fórmula, não é uma receita pronta e acabada. Nós entendemos que a
Instituição Câmara de Vereadores, como os legislativos em nível Estadual,
Federal, o Congresso Nacional são conquistas da cidadania, conquistas
históricas do povo ao longo de décadas, de séculos que tem que ser valorizadas
e aperfeiçoadas. E não vemos como não trabalhar nesta direção senão
articulando, casando, embricando a democracia representativa com a
participativa. Elas não trabalham paralelas e nem se contrapõem, elas se
embricam, elas se casam e elas se fecundam. E é o casamento da democracia
participativa com a representativa é que dignifica os poderes constituídos: o
Legislativo e o Executivo. Essa tem sido a lição que nós temos aprendido na
nossa tarefa enquanto sujeitos coletivos nos nossos partidos. Não temos sido
apenas executivos, nós temos representação nos legislativos e nesta Casa, em
particular.
Nós achamos que esta Casa, o Legislativo Municipal, deu lições significativas
para nós enquanto Executivo; aprendeu também humilde e modestamente muito com
os movimentos sociais; e todos; o Legislativo, o Executivo e a Cidade; se
beneficiaram com isso. O processo está desencadeado, eu penso que é
irreversível. Hoje quando se vai em uma assembléia do Orçamento Participativo,
dá gosto ver pessoas se afirmando enquanto cidadão, levantando-se, não importa
quem falou antes ou quem vai falar depois; e dizendo o que pensa sobre os
problemas do seu bairro, do seu quarteirão, da sua vila e da Cidade. Portanto,
se afirmando como sujeito das mudanças. Não querendo apenas indicar
prioridades, mas querendo acompanhar a execução disso nas outras instâncias,
querendo fiscalizar a ação dos poderes e, em particular, do Poder Executivo na execução
do que foi discutido e do que foi aprovado nessas instâncias. Esta Casa é a
Casa que dá a força legal e institucional para aquilo que no Orçamento
Participativo, nas diferentes regiões em que as prioridades são discutidas, é
esta Casa que faz o Orçamento ser uma peça legal e, portanto, passa a ser algo
a ser respeitado pelo conjunto de interesses diferenciados que a Cidade tem, e
há de ter sempre na Cidade plural e diversificada que nós queremos preservar e
aperfeiçoar. Os nossos desafios, portanto, são grandes e é importante que eles
sejam maiores ainda. Eu direi que o cidadão é mais bem informado; aí é que ele
tem acesso a mais dados e elementos sobre sua realidade, ele tem mais
capacidade e ele se torna mais exigente para exigir transformações; tendo ele
como sujeito na realidade que precisa ser alterada. Então, temos o desafio de
construir a Cidade ao mesmo tempo em que construímos a cidadania. Há cidades
que são construídas por técnicos, por executivos até bem intencionados que se
reúnem nos gabinetes, reúnem as melhores cabeças e bolam projetos, propostas e
criam mecanismos para executar. E o povo recebe aquilo como uma dádiva ou como
uma clarividência de alguns, mas a Cidade que nós queremos construir e penso
que estamos construindo é a Cidade que se constrói construindo a cidadania das
pessoas que nela moram. Construir a Cidade construindo a cidadania. Este é o
processo que dignifica o espaço onde a gente vive e o torna universal no
particular, e torna o presente resgatando o passado e fazendo desde já o
futuro. Nós achamos que há problemas seríssimos na Cidade e que não se resolvem
na Cidade, exclusivamente. A reforma urbana não acontecerá se nós não tivermos
também reforma agrária; se não tivermos questões seríssimas a serem resolvidas
num espaço geográfico maior da unidade federativa e da Federação, mas,
certamente, que no Município o poder local democratizado com a participação
consciente, viva, permanente da cidadania, se pode estabelecer, desde já,
mudanças e se apontar caminhos. Não podemos ter um poder centralizado em nível
de União, ou em nível de Estado acachapando o poder local, o Município. É
preciso resgatar para o Município a sua autonomia, a sua independência, porque
o cidadão mora é ali. É ali que ele tem condições de participar mais
diretamente, de fiscalizar, de definir prioridades, de acompanhar a ação do
governo e dos governantes. Por isso que nós temos que, na base do município,
discutir questões seríssimas que muitas vezes não se resolvem lá, mas que de lá
tem que sair as propostas, as sugestões, as idéias. A reforma tributária, por
exemplo, não dá para nós imaginarmos uma reforma tributária que primeiro têm
que ser em nível federal, depois estadual, depois municipal. Nós precisamos ter
justiça tributária neste País. E ela pode ser feita a partir do município, se a
gente encarar concretamente esta questão e não temer ferir suscetibilidades ou
interesses, encarar isto seriamente e transparentemente, e ter um município com
um perfil de receita e de despesa em que o orçamento não passe a ser mais uma
peça de ficção, e o cidadão tenha clareza de que as coisas vão acontecer, não
só para aquele ano, mas para os anos seguintes. Daí porque acho que o processo
Orçamento Participativo está amadurecendo. No segundo governo da Administração Popular,
na discussão da cidade constituinte, já casam um processo de visão de médio e
longo prazo para a Cidade que queremos e que devemos construir: mais humana,
mais igualitária, mais feliz, mais gostosa e prazerosa de ser fruída e vivida.
Nós tivemos e temos relações enquanto poder local com os mais
diferentes setores de comunidade - não pode ser diferente. Nós achamos que o
Governo Municipal deve governar para a Cidade no seu conjunto. Pode e deve ter,
como os nossos partidos têm, a preferencialidade para que máquina pública
funcione no interesse efetivo do público, mas, fundamentalmente, garantindo que
os setores até hoje marginalizados pelas políticas, desconsiderados por elas,
possam ser incorporados num processo vivo de transformação. Nós, por isso,
estabelecemos relações muito sérias e ricas com setores empresariais da Cidade.
Penso que estes setores não se arrependeram de ter esta relação transparente
com o Poder Público local. Com eles construímos alternativas sérias na base dos
investimentos, de projetos. Construímos - e aqui esta Casa foi testemunha - e
aperfeiçoamos um Código de Edificações, que é uma conquista seríssima para a
Cidade. O Solo Criado, a regularização fundiária, o Banco de Terras, são
conquistas fundamentais que a Cidade discutiu; o movimento popular, os
sem-teto, os sem-terra discutiram e esta Câmara aperfeiçoou e transformou em
lei. Há instrumentos que nós podemos e devemos aplicar, porque são decorrentes
dessa riqueza de inter-relações dos diferentes setores, e que preservaram uma
visão de que a máquina pública não pode ser privatizada, ela tem que agir no
interesse efetivamente público, e o Estado e o Poder Público têm que ser
radicalmente democratizado. O cidadão consciente, organizado na comunidade, se
sente valorizado e respeitado, como sujeito dessas mudanças. Mas, companheiras
e companheiros, eu queria encerrar estes agradecimentos, dizendo para todos
vocês que a gente tem limitações enormes, e precisamos estar permanentemente
trabalhando, de forma solidária e coletiva, os desafios que a Cidade, o Estado
e o País têm pela frente. Não há nenhuma figura isolada, por mais bem
intencionada que seja, nenhum grupo ou partido político, por mais sólido que
seja, que possa hoje ter a pretensão de resolver estes problemas e de encaminhar
soluções participativas sérias, para intervenção das pessoas e dos cidadãos de
forma rica na solução destes problemas. Portanto, é fundamental que a gente
busque permanentemente a unidade no campo democrático-popular, o respeito ao
adversário, porque assim é que a gente ganha respeito também deles. É
fundamental que, por sobre as visões conjunturais nossas, de episódios
eleitorais, a visão particular dos nossos partidos, nós possamos ter a visão
maior do homem, da vida comunitária, social, da paixão, dos sentimentos, das
sensibilidades diferentes. A felicidade não existe para uma pessoa só, a
felicidade é um sentimento que só existe se for compartilhada. Esta é a
felicidade que a gente tem de buscar e construir. E o sonho deixa de ser ilusão
quando a gente sonha acordado e com os pés no chão. E é melhor ainda que a
gente possa compartilhar este tipo de sonho com tantas outras pessoas.
Peço para todos vocês desculpas por não ter tido aqui as palavras
certas para dizer tanta coisa. Mas a emoção é grande, o carinho por esta Cidade
é maior ainda, e nós temos certeza de que vamos aprender muito mais numa
caminhada quando temos milhares de pessoas junto com a gente. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Cidadão de Porto Alegre, Olívio
Dutra, esse amor que foi demostrado pela Cidade, pelas pessoas - e não apenas
agora pelas palavras que foram proferidas da tribuna, mas durante todas as
ações, durante todas as atitudes, que são fartamente conhecidas pelo público -,
esse amor, de alguma forma, ele também é retribuído por toda a Cidade. E está
consubstanciado exatamente nesta homenagem que a Cidade faz através da Câmara
Municipal lhe oferecendo este Título de Cidadão de Porto Alegre.
O orgulho que tem Bossoroca por ser o seu berço natal; o orgulho que
tem São Luiz Gonzaga, por ter-te visto crescer; o orgulho que sente Porto
Alegre por ter tido a tua presença como Prefeito de Porto Alegre e, ao mesmo
tempo, agora como Cidadão de Porto Alegre. É um orgulho para todos nós, é um
orgulho para esta Casa por conceder-lhe nesta noite o Título. Parabéns!
Está encerrada a Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 20h15min.)
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